Lei Seca será das 6hs às 18hs durante dia das eleições no RN, diz TRE
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu o horário em que será proibida a venda de bebidas alcoólicas no próximo domingo (2), data do primeiro turno das eleições. De acordo com a portaria do tribunal, fica suspenso o consumo e a venda de bebidas alcoólicas em locais públicos, como bares, restaurantes e supermercados entre às 6h e 18h.
De acordo com o TRE, a medida de restringir a venda e o consumo de bedidas alcoólicas se mostrou eficaz para garantir 'a boa ordem do processo eleitoral' e reduzir o número de ocorrências nos locais de votação.
Quem descumprir a determinação pode ser denunciado pelo crime de desobediência, com pena de detenção de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias-multa.
Ainda de acordo com o TRE, os juízes eleitorais de cada zona podem aumentar o horário da proibição. No entanto, para que isto seja feito, o juízes terão que publicar uma portaria informando os eleitores com, no mínimo, 48 horas de antecedência.
De acordo com o TRE, a medida de restringir a venda e o consumo de bedidas alcoólicas se mostrou eficaz para garantir 'a boa ordem do processo eleitoral' e reduzir o número de ocorrências nos locais de votação.
Quem descumprir a determinação pode ser denunciado pelo crime de desobediência, com pena de detenção de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias-multa.
Ainda de acordo com o TRE, os juízes eleitorais de cada zona podem aumentar o horário da proibição. No entanto, para que isto seja feito, o juízes terão que publicar uma portaria informando os eleitores com, no mínimo, 48 horas de antecedência.
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