União e estados ajuízam ação de R$ 20 bi contra Samarco, Vale e BHP
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou hoje (30) uma ação civil pública contra a mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP, com pedido de indenização de pelo menos R$ 20 bilhões pelos danos sociais, ambientais e econômicos provocados pelo rompimento da barragem Fundão, em Mariana (MG), no dia 5 deste mês.
O
rompimento liberou mais de 50 mil toneladas de lama com rejeitos de
mineração, deixou pelo menos 13 motos, devastou o distrito de Bento
Rodrigues e atingiu o Rio Doce, chegando ao litoral do Espírito Santo.
A
medida foi anunciada na sexta-feira (27) pela ministra do Meio
Ambiente, Izabella Teixeira, após reunião no Palácio do Planalto com a
presidenta Dilma Rousseff e os governadores de Minas Gerais, Fernando
Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung.
A
ação é assinada pelos procuradores-gerais Renato Vieira (AGU), Paulo
Kuhn (União), Rodrigo Rabello (do Espírito Santo) e pelo advogado-geral
de Minas Gerais, Onofre Batista.
A ação pede que
seja criado um fundo privado com R$ 2 bilhões e mais R$ 2 bilhões
anuais, por 10 anos. Os recursos, pagos pelas empresas, serão utilizados
na recuperação do meio ambiente e na reparação dos danos
socioeconômicos, de acordo com ações definidas pelos órgãos ambientais
federal e estaduais.
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