CCJ recebe informações do Governo detalhando Proadi e ajuste fiscal
A
deputada Márcia Maia (PSB), que preside a Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, informou nesta quinta-feira
(8), durante sessão plenária, que recebeu do Executivo Estadual as
informações solicitadas pela comissão acerca de duas matérias que
tramitam na CCJ, a que trata sobre o Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI) e a que
dispõe sobre o ajuste fiscal do ICMS e ITCD.
“Sabemos da importância desses projetos para o Estado e a necessidade de celeridade na análise, contudo, entendemos que em função da natureza complexa das matérias, se faz necessária a tramitação nas comissões e o aprofundamento do estudo para a compreensão dos impactos desses projetos na economia do RN”, observa Márcia, que disse que os dados serão repassados para os demais membros da comissão.
Segundo a deputada, as informações solicitadas a respeito do PROADI incluem o demonstrativo de impacto orçamentário e financeiro e o relatório de execução do programa até os dias atuais. Sobre a matéria que trata do pacote de ajuste fiscal, foi solicitado o demonstrativo de evolução de receitas nos últimos três anos, a projeção de receitas para os dois anos posteriores, caso aprovada a matéria, além da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.
Violência contra a mulher
Ao final do pronunciamento, Márcia Maia comunicou que participa na tarde desta quinta-feira, às 14h, de uma reunião do Comitê Estadual da Violência Contra a Mulher no auditório da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. “O nosso mandato estará presente na reunião, oportunidade em que serão discutidos assuntos relacionados ao enfrentamento da violência contra a mulher no Rio Grande do Norte”, disse Márcia.
“Sabemos da importância desses projetos para o Estado e a necessidade de celeridade na análise, contudo, entendemos que em função da natureza complexa das matérias, se faz necessária a tramitação nas comissões e o aprofundamento do estudo para a compreensão dos impactos desses projetos na economia do RN”, observa Márcia, que disse que os dados serão repassados para os demais membros da comissão.
Segundo a deputada, as informações solicitadas a respeito do PROADI incluem o demonstrativo de impacto orçamentário e financeiro e o relatório de execução do programa até os dias atuais. Sobre a matéria que trata do pacote de ajuste fiscal, foi solicitado o demonstrativo de evolução de receitas nos últimos três anos, a projeção de receitas para os dois anos posteriores, caso aprovada a matéria, além da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.
Violência contra a mulher
Ao final do pronunciamento, Márcia Maia comunicou que participa na tarde desta quinta-feira, às 14h, de uma reunião do Comitê Estadual da Violência Contra a Mulher no auditório da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. “O nosso mandato estará presente na reunião, oportunidade em que serão discutidos assuntos relacionados ao enfrentamento da violência contra a mulher no Rio Grande do Norte”, disse Márcia.
Crédito da foto: Eduardo Maia
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