29/10/2014

NATAL: AUMENTO DE TRIBUTOS!

IPTU e taxas terão alta de 6,62%

Aíla Cortez, secretária: “Não houve aumento, o que há é um reflexo da inflação sobre o tributo”O valor do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) será reajustado em 6,62% no próximo ano em Natal. O percentual é decorrente de atualização que é reflexo da inflação e tem por base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).

Os 6,62% também serão aplicados em cima dos recolhimentos relativos à Taxa de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação do Lixo (Taxa de Lixo) e à Contribuição de Iluminação Pública (Cosip), que vêm no carnê do IPTU. Além do percentual, incidirá sobre o valor do IPTU um ajuste de 0,6% a 1%, referente à alíquota progressiva do imposto.

O decreto que possibilita o lançamento do IPTU anualmente já foi publicada na última segunda-feira, mas nesta quarta-feira sairá uma versão corrigida. De acordo com a secretária municipal de Tributação, Aíla Cortez, o decreto é o instrumento que dá condição para que haja o IPTU do ano seguinte.

“Trata-se apenas da aplicação da incidência do índice inflacionário. A partir de janeiro, passa a valer o IPTU com atualização monetária de 6,62%, com base no índice do IPCA-E, que é previsto no código tributário municipal”, explica Aíla Cortez. “Não houve aumento, o que há é um reflexo da inflação sobre o tributo”, acrescenta.

Todos que possuem imóvel edificado ou não são contribuintes do IPTU. Para se ter uma ideia, caso o valor do IPTU seja de R$ 800, com a atualização, ele passará a ser de R$ 852,96.

Quem quiser saber mais sobre o cálculo do IPTU, pode verificar os valores vigentes em 2014 através do portal Directa, no site (www.natal.rn.gov.br/semut). Para acessar o sistema, o contribuinte deve inserir a inscrição municipal e o sequencial do imóvel, dados que vem no carnê do IPTU.

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