sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

MAIS FUGAS

Presos fogem do CDP da Ribeira
 
Uma fuga foi registrada na madrugada desta sexta-feira (12) no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira. De acordo com a polícia, pelo menos quatro detentos que estavam custodiados no local conseguiram fugir após quebrar a parede e pular o muro da unidade.
  
Segundo os agentes penitenciários, a fuga só não foi maior devido à ação deles. Após a evasão, a Polícia Militar realizou várias buscas nas proximidades do CDP, mas até agora nenhum fugitivo foi identificado.
A direção da unidade disse que uma recontagem dos presos será realizada ainda na manhã de hoje (12) para identificar e saber quantos detentos de fato conseguiram fugir.

PONTO DE VISTA

Forças Armadas no combate ao mosquito. Será preciso?

Enquanto a bandidagem atormenta a vida das famílias de bem, dos trabalhadores e das pessoas que procuram viver dignamente nesse país de valores invertidos, não só pela falta de comando austero e eficaz de suas autoridades, mas pela falta de um policiamento aparelhado e soberano sem interferências extras, somos obrigados a compartilhar de um absurdo imensurável, quando o governo tira dos quartéis militares para "lutarem" contra um mosquito enquanto a bandidagem continua ilesa pelas ruas do Brasil, cometendo seus mais diversificados crimes sem serem incomodados pela lei e por ninguém. 

Acho que o mosquito é um problema de conscientização, problema das pessoas que não cuidam de suas casas como deveriam cuidar, já a criminalidade hoje é um problema de repressão que não cabe ao povo fazer e nada melhor do que aproveitar as forças armadas para ajudar nesse combate repressivo. 

O que fazem os beneficiários do bolsa família em troca do valor pago pelos brasileiros? Entreguem a eles essa tarefa. 

Façam uma pesquisa e perguntem ao brasileiro se ele prefere as Forças Armadas combatendo mosquito ou reprimindo os criminosos?

MOBILIDADE URBANA

E a de Ceará-Mirim?

A prefeitura de Natal vai apresentar aos natalenses o seu Plano de Mobilidade Urbana na próxima segunda-feira (15), de terça-feira (16) até a sexta-feira (19) vai acontecer audiências públicas nas quatro regiões da capital para debater e saber a opinião da sociedade, audiências participativas. Enquanto isso em Ceará-Mirim o trânsito continua caótico e sem rumo, a bagunça é generalizada onde ninguém respeita as sinalizações e o trânsito se transforma num verdadeiro salve-se quem puder!

ROBSON X FUNFIR

Governo Robinson não quer devolver os R$ 650 milhões sacados do Fundo Previdenciário

A edição impressa da Tribuna do Norte informa nesta sexta-feira (12) que o Governo de Robinson Faria encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa pedindo para não pagar os R$ 650 milhões sacados do Funfir (Fundo Financeiro).

De acordo com o projeto original, o valor utilizado para complementar a folha de pagamento dos servidores do Estado entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015, tem que ser devolvido até 31 de dezembro de 2018.

12 DE FEVEREIRO

Hoje É:

Dia do Orgulho Ateu, Festival de Diana, deusa da caça e dos bosques na Roma Antiga.

Nasceram:
O cientista inglês Charles Darwin (1809-1882), a atriz Christina Ricci, o músico Dominguinhos (1941-2013), o sambista Martinho da Vila.

Aconteceu:
Morre a artista plástica nipo-brasileira Tomie Ohtake (1913-2015). Eleito o Papa Leão IX (1049), Brasil e Itália firmam acordo para combate às drogas e ao crime organizado (1997), Brasil sanciona lei contra crimes ambientais (1998).

Religião:
Dia de Santa Eulália de Barcelona, São Julião Hosp, Beato Reginaldo de Orleans.

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NATAL A CAMINHA DE 100% SANEADA

Obras para deixar Natal 100% saneada avançam e estimulam desenvolvimento socioeconômico

Paulo Eduardo explica andamento das obras (Foto:ALberto Leandro/PortalNoar)O saneamento básico é um das principais obras de infraestrutura para a qualidade de vida da população e que também alavanca o desenvolvimento socioeconômico de um estado. Com previsão ousada de deixar Natal 100% saneada até o final de 2017, a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando em diversas localidades da capital para alavancar o índice que atualmente gira em torno de 40%.
De acordo com o gerente do Grupo de Acompanhamento de Obras Especiais da Caern, Paulo Eduardo Vieira já foram implantados 231 km de rede coletora, o que representa cerca de 26% do total da obra. “As obras contemplam a rede de esgotamento sanitário, estações elevatórias e de tratamento de esgoto”, explicou Paulo.
As obras começaram em abril e são estimados recursos de R$ 504 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal. As obras que ocorrem em várias localidades nas Zonas Norte, Sul e Oeste. A região Leste já conta com saneamento em praticamente toda a área.
Cerca de 1.100 operários das empresas vencedoras da licitação estão trabalhando nas diversas partes da cidade. “Nossa intenção é de universalizar o acesso ao saneamento básico em toda Natal, com já é feito com o abastecimento de água. Um estudo da Organização Mundial de Saúde estima que para cada US$ 1 investido em saneamento, são economizados US$ 4 na área de saúde, devido à diminuição de casos de doenças com vetores hídricos como a diarreia e infecções”, afirmou o gerente da Caern.
O saneamento básico atua em quatro frentes: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e coleta e tratamento. “Além da rede coletora, os consumidores no prazo de 30 dias após a conclusão das obras serão comunicados para fazerem as ligações intradomiciliares para a rede de coleta”, enfatizou Paulo Vieira.

Portal no Ar

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

LULA VAI DEPOR COMO TESTEMUNHA

Justiça marca para 14 de março depoimento de Lula como testemunha de Bumlai

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, marcou para o dia 14 de março o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como testemunha de defesa do pecuarista José Carlos Bumlai. A oitiva de Lula será feita por meio de videoconferência, na Justiça Federal em São Paulo, às 9h30. Para o mesmo dia, Moro marcou depoimentos de outras testemunhas arroladas pela defesa do pecuarista.
Os depoimentos ocorrem na ação penal em que Bumlai e mais dez investigados na operação Lava Jato foram denunciados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
De acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF), Bumlai usou contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos com o Banco Schahin. Segundo os procuradores, depoimentos de investigados que assinaram acordos de delação premiada revelam que o empréstimo de R$ 12 milhões se destinava ao PT e foi pago mediante a contratação da Construtora Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.
Desde o surgimento das primeiras denúncias, o PT sustenta que todas as doações obtidas pelo partido foram feitas de forma legal e declaradas às autoridades. A Schahin afirma que o modelo de contratação dos navios-sonda foi o mesmo praticado pela Petrobras com todas as concorrentes que prestaram o mesmo serviço. A Agência Brasil procurou o Instituto Lula, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.

"TORRANDO" DINHEIRO PÚBLICO

Deputados fazem ‘tour’ na conta do contribuinte
 
Antes mesmo de começar oficialmente o ano legislativo, os deputados João Carlos Bacelar (PR-BA) e Edson Bez (PMDB-SC) se mandaram em viagens internacionais. Com a desculpa de “missão oficial”, Bez foi a Madri (Espanha) participar da Feira Internacional de Turismo. Bacelar se mandou para Las Vegas (EUA), onde se reuniu com a agência que regula os cassinos e jogos do estado norte-americano de Nevada.

Bez sequer participa de alguma comissão relacionada a turismo. Bacelar é suplente do colegiado sobre regulação dos jogos no Brasil.

Em 2015, Bacelar deu um giro por nossa conta. Foram viagens para Havana (Cuba), Paris (França), Genebra (Suíça) e Milão (Itália).

Ainda em 2015, Bez se mandou, também por nossa conta, para Cidade do Panamá e Cólon (Panamá) e Seul (Coréia do Sul).

NOTÍCIAS METROPOLITANAS


- Parnamirim: Há praticamente um consenso entre o grupo da situação de que o candidato a vice-prefeito na chapa de Naur Ferreira, deva mesmo sair da Câmara Municipal. A ideia é que os próprios vereadores da base escolham o nome. Quatro nomes estão no páreo: Elienai Dantas Cartaxo (PMDB), Valério Felipe Santiago (PDT), Kátia Carvalho de Lima (DEM) e Rosano da Taveira da Cunha (PRB). Dizem que o prefeito Maurício Marques trabalha com ideia haja mesmo o consenso entre os vereadores e que, com escolha do prefeito, os demais se comprometam a permanecerem unidos, sem nenhuma dissensão.
 
- Macaiba: No próximo sábado (13) a Fundação Lar Celeste Auta de Souza realizará o 9º (nono) bazar com objetivo de angariar recursos para a instituição filantrópica. O bazar começa às 08 horas e vai até às 12, na sede da instituição, que fica na Avenida Castelo Branco, 66, Centro de Macaíba. O bazar vai contar com uma grande variedade de produtos que vão de roupas a calçados, e como sempre com preços bem populares que vão de R$ 1 a R$ 10.
 
- Natal: O prefeito Carlos Eduardo ainda comemora o sucesso do carnaval na capital potiguar, há muito tempo Natal não tinha um reinado de momo com grande participação popular. Com vários polos espalhados pela cidade os foliões se divertiram pra valer e fizeram com que o presidente da Fecomércio elogiasse a iniciativa do prefeito em resgatar o carnaval de rua e alavancar as vendas no comércio local. Segundo o presidente, sucesso total!

- Ceará-Mirim: Diferentemente da capital o cearamirinense perdeu o "tesão" pelo reinado de momo, uma cidade morta e fantasmagórica, sem nenhuma perspectiva de se ter reativado os velhos carnavais que a cidade estava acostumada a ver. Blocos, troças, papangús e o baile no tradicional Centro Esportivo e Cultural não existem mais, só na lembrança do folião sem tesão da terra do Barão!

FORÇAS ARMADAS COMBATERÃO O MOSQUITO

Forças Armadas atuarão em 12 cidades do RN em combate ao Aedes

Exército, Marinha e Aeronáutica realizarão trabalhos de combate e prevenção.
Em combate ao mosquito Aedes aegypt, as Forças Armadas vão realizar ações de combate e prevenção em 12 cidades do Rio Grande do Norte até o final de fevereiro. De acordo com informações repassadas pelo 3º Distrito Naval, o trabalho dos militares foi dividido em quatro etapas. A próxima ação acontece neste sábado (13).
As cidades que recebem as ações dos militares são: Natal, Parnamirim, Areia Branca, Caicó, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Extremoz, Apodi, Santa Cruz, Tangará, Macaíba e São Paulo do Potengi.

"JOGOS DE AZAR"

Senadores devem discutir em plenário projeto que legaliza jogos de azar
 
Senadores devem discutir em plenário o projeto do presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), que legaliza a exploração de jogos de azar no País. A Mesa Diretora da Casa informou que já foram apresentados quatro recursos para que a proposta, que passou sem alarde em dezembro pela Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, não siga diretamente para a Câmara e ainda seja discutida pelo Senado.
A proposta foi duramente criticada pelo Ministério Público Federal, que, em nota técnica divulgada na semana passada, cobrou um debate mais amplo da proposta, com a aprovação do recurso ao plenário do Senado.
Para a instituição, o texto que passou pela comissão, em vez de garantir um aumento da arrecadação do governo, poderia incentivar a lavagem de dinheiro e a sonegação fiscal no País. Há críticas também sobre as penas brandas previstas no projeto para quem, por exemplo, explorar ilegalmente a atividade.
Às vésperas do recesso parlamentar, o texto passou pela comissão especial com o apoio de senadores da base, como o PT e o PMDB, e da oposição, como o PSDB. Conta ainda com o aval do titular do Turismo, o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e até mesmo de ministros com assento no Palácio do Planalto.
Até agora, a presidente Dilma Rousseff não se posicionou publicamente sobre a iniciativa, que poderá reforçar em pelo menos R$ 15 bilhões os cofres do governo em impostos.

Agência Estado

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DESCOBERTA A DOENÇA DO PREFEITO DE FLORÂNIA

 Aperreio grande para administrar

junior de januncioO prefeito Júnior de Janúncio, que renunciou hoje ao cargo, disse que se arrepende de ter ingressado na política. “Não desejo o cargo (de prefeito) para o meu pior inimigo”, afirmou durante entrevista ao Panorama do RN.

O prefeito disse que a receita de Florânia é de R$ 1,1 milhão e com a folha de pessoal são comprometidos R$ 900 mil.

HOSPITAL É IGUAL AOS OUTROS

Imagens mostram superlotação do Hospital Municipal do Natal
 
Fotos: Ney Douglas

Superlotação. O Hospital Municipal de Natal mal conseguia comportar a quantidade de usuários que lhe procuraram na manhã desta quinta-feira (11). Na verdade, não conseguiu. Muitos pacientes precisaram esperar na calçada por um atendimento.
Num relatório confeccionado pelo Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) e divulgado no dia 20 de janeiro foram apontadas mais de 30 irregularidades, entre problemas de infraestrutura, falta de condições de trabalho e até mesmo retirada de direito dos colaboradores.
Entre os problemas de infraestrutura, o relatório salienta a inexistência de bancada de preparo de medicações na sala de medicação, além da coleta de exames laboratoriais e EGG serem feitas no mesmo espaço. Na UTI Adulta, o espaço existente é restrito a quatro leitos e a rede de gases medicinais está sem funcionar e apresenta vazamento. Além disso, falta de camas no repouso para atender ao número de servidores. No posto de medicação da urgência pediátrica não tem condições de trabalho, falta bancada e falta pia, existindo apenas um pequeno lavabo para higiene das mãos. Na cozinha, o espaço para preparo dos alimentos é reduzido com o uso de dois fogões, sendo apenas um exaustor, o que ocasiona o calor excessivo no setor.
Confira a situação da unidade, inaugurada no mês de dezembro, nas imagens abaixo.

Agora RN

TERCEIRA PONTE TEM OBRAS INICIADA


Governador anuncia início das obras da terceira ponte sobre Rio Potengi

Começam obras da Terceira Ponte (Foto: Reprodução)
O governador Robinson Faria (PSD) utilizou as redes sociais, nesta quinta-feira (11), para anunciar o início das obras de construção da terceira ponte sobre o Rio Potengi, que será erguida nas proximidades do bairro Guarapes, na Zona Oeste de Natal, e terá aproximadamente 70 metros de extensão.
“As obras da terceira ponte sobre o rio Potengi já estão em andamento. Por lá, será desviado o tráfego pesado da zona Norte de Natal com opção de utilizar a Reta Tabajara (BR 304) para ir a Parnamirim, Goianinha, Pipa, Mossoró, João Pessoa e Fortaleza, em pista duplicada”, escreveu o governador.
De acordo com Robinson, o projeto faz parte da preparação dos acessos ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante e já estão com os recursos assegurados. O governador frisou que a terceira ponte também será importante na integração da região metropolitana de Natal.
“A nova ponte faz parte de uma das principais obras de mobilidade urbana do Rio Grande do Norte, o projeto do acesso sul ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na zona Metropolitana de Natal. Os recursos, já assegurados, são de R$ 76,3 milhões”, enfatizou.

NOVIDADES SOBRE MORTES DE BOLIVIANOS

Donos de prostíbulo serão intimados sobre morte de bolivianos no RN

PM de Ceará-Mirim foi chamada assim que os corpos foram encontrados   (Foto: Jocean Pedro) Donos de uma casa de prostituição podem ajudar a polícia a descobrir qual a motivação e quem são os assassinos dos bolivianos Alan Raul Torrez, de 23 anos, e Cristhian Torrez Galarza, de 25,mortos a tiros na madrugada desta quarta feira (10) no quintal de uma creche em Ceará-Mirim, município da Grande Natal.
Segundo o delegado Antônio Pinto, que conduz as investigações, antes de o crime acontecer os estrangeiros foram vistos bebendo em um prostíbulo da cidade. “Eles teriam recebido os salários, ou seja, estavam com bastante dinheiro. Também soubemos que ambos se envolveram numa discussão e numa briga neste cabaré. Ainda recebemos a informação do envolvimento de uma mulher. Quando os corpos foram achados, não havia nenhum dinheiro com eles. Se ficar comprovado que eles estavam com os salários e este dinheiro foi levado pelos assassinos, o crime ficará caracterizado como latrocínio (roubo seguido de morte). Tudo isso está sendo levado em consideração e vai ser analisado”, revelou.
Ainda de acordo com Antônio Pinto, a casa de prostituição não abriu mais depois que os corpos foram encontrados. Mesmo assim, os proprietários deverão ser localizados e intimados e prestarem esclarecimentos. “Também vamos ouvir os chefes dos bolivianos e colegas de trabalho que conviviam com eles”, acrescentou o delegado.
O delegado confirmou que Alan Torrez e Cristhian Galarza trabalhavam em Ceará-Mirim como montadores numa usina de energia eólica desde setembro no ano passado. Na cidade, ainda de acordo com Antônio Pinto, residem cerca de 30 bolivianos, todos funcionários desta mesma empresa. “Familiares das vítimas já foram comunicados do ocorrido e já estão providenciando a liberação e traslado dos corpos”, ressaltou.
De acordo com o cabo Jocean Pedro, da companhia de polícia de Ceará-Mirim, os corpos foram encontrados quando funcionários abriram a creche, que fica na travessa Capitão José da Penha. “Moradores da vizinhança disseram que ouviram barulhos de tiros ainda na madrugada, mas ninguém saiu de casa para ver o que era. Quando o dia amanheceu, os funcionários que abriram a creche para lavar o prédio se depararam com os dois corpos estirados no quintal. Eles podem ter corrido para dentro da creche para fugir dos assassinos, porque a creche sempre fica com os portões abertos”, relatou o policial.

G1

11 DE FEVEREIRO

Hoje É:

Dia do Zelador e Mundial do Enfermo.

Nasceram:
O ator Edwin Luisi, as atrizes Eliete Cigarini, Jennifer Aniston, a cantora Sheryl Crow.

Aconteceu:
Começa a Semana de Arte Moderna, marcando o início do Modernismo no Brasil (1922); independência do Vaticano, conforme o tratado de Latrão (1929); Beatles gravam o primeiro disco, Please Please Me (1963), Aiatolá Khomeini toma o poder no Irã (1979), o Partido dos Trabalhadores (PT) é reconhecido oficialmente pela Justiça Eleitoral (1982), após 28 anos, Nelson Mandela é solto por ordem do presidente Frederik de Klerk (1990); presidente egípcio, Hosni Mubarak, renuncia ante a forte pressão política (2011); alegando idade avançada, Bento XVI, aos 85 anos, resolve renunciar ao papado, oficializando sua decisão em 28 de fevereiro (2013).

Religião:
Dia de NOSSA SENHORA DE LOURDES, São Castrense.

LOTEAMENTO PAPA FRANCISCO

Planalto Empreendimentos
 
 

Parcelas a partir de R$ 270,00

Próximo ao IFRN de Ceará-Mirim

Tel: (084) 9404-9405 / 9963-9091 / 8859-0519 / 8174-7334

ZIKA FAZ TERCEIRA MORTE NO BRASIL

Ministério da Saúde confirma a primeira morte por zika no RN; terceira do país
 
O Ministério da Saúde confirmou a terceira morte provocada pelo zika em adultos no Brasil. A paciente, uma jovem de 20 anos do município de Serrinha, foi internada em 11 de abril do ano passado no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, no Rio Grande do Norte, com queixas respiratórias. Morreu 12 dias depois.
Na época, médicos suspeitaram que a morte poderia estar relacionada à dengue grave, mas exames deram inconclusivos. Diante do aumento de casos de zika registrados no país ano passado, o Instituto Evandro Chagas decidiu fazer uma nova análise do material, encontrando, desta vez, confirmação para a infecção por zika.
O achado, considerado de extrema importância por autoridades sanitárias, foi levado à Organização Mundial da Saúde (OMS). Embora não seja o primeiro diagnóstico de morte por zika, o terceiro caso traz mostras mais robustas de que a doença pode levar a quadros mais graves do que inicialmente se imaginava. Não apenas para bebês infectados no período da gestação, mas para adultos que, até então, não apresentavam problemas graves de saúde. “Vamos percebendo um espectro mais amplo da doença, com maior gravidade”, afirmou o diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch. Informações obtidas até o momento mostram que a jovem tinha saúde normal até a infecção.
As mortes registradas no Brasil são as primeiras no mundo. O primeiro paciente a ter óbito por zika era um homem do Maranhão. O resultado, divulgado em novembro, foi analisado com cuidado por causa das condições do paciente. Ele apresentava lúpus, uma doença que pode se complicar de forma expressiva quando o organismo é infectado por bactérias ou por vírus, como o zika. No segundo caso, confirmado dias depois, a paciente, também uma jovem, não tinha até a infecção problemas graves de saúde. Os primeiros sintomas apresentados foram dor de cabeça, náuseas e pontos vermelhos na pele e nas mucosas em setembro. Ela morreu no fim de outubro.

STYVENSON DE OLHO NA PREFEITURA?


Styvenson: “Em vez de gastar no Carnaval, prefeitos deveriam investir em saúde e educação”
Styvenson ValentimEspeculado como uma das opções que podem entrar no jogo eleitoral de última hora, de olho na disputa pela Prefeitura de Natal, o capitão Styvenson Valentim criticou os gastos dos prefeitos que priorizam o Carnaval mas deixam de lado melhorias na saúde e educação, por exemplo. A crítica atinge em cheio o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), que tem celebrado nos últimos dias a presença maciça dos natalenses nos dias de folia.
“Alguns municípios do país abriram mão das verbas de carnaval para investir no que precisa. Então, em vez de gastar no carnaval, deveria investir em saúde, educação, no que é realmente útil para a população Festa, são só quatro dias, e depois? Fica a realidade, uma saúde que não tá legal, uma educação péssima e uma segurança que está realmente precisando”, disse o militar em entrevista ao Via Certa (confira vídeo abaixo).
A especulação em torno da candidatura de Styvenson a prefeito surgiu nos últimos meses. Mas, pelo menos por enquanto, o policial não tem considerado esta opção.
A Prefeitura do Natal gastou em 2016 cerca de R$ 4 milhões com o Carnaval. Cerca de R$ 1,5 milhão foi obtido por meio de patrocinadores. O prefeito Carlos Eduardo Alves argumenta que a festa é importante para movimentar a economia da cidade, principalmente nestes períodos de crise.

PREFEITO RENUNCIA CARGO


Alegando questões de saúde, prefeito de Florânia renuncia ao mandato

Júnior, em segundo plano à esquerda, renunciou ao mandato. (Foto: Tony  Washignton)O prefeito de Florânia, cidade do Seridó, Júnior de Janúncio (PSD), renunciou ao seu mandato nesta quinta-feira (11) em carta entregue à Câmara Municipal de Vereadores. Em seu lugar, a vice, Márcia Nobre (DEM), assumirá.
O motivo da renúncia, alega o prefeito, são questões de saúde. “Ao longo desse período alguns problemas de saúde foram se agravando, sendo inclusive necessária a intervenção médica para a realização de procedimento cardíaco, dessa forma, o cardiologista que me acompanha vem recomendando de forma incessante que eu me abstenha de situações estressantes”, cita o prefeito em sua carta de renúncia.
Ainda de acordo com ele, nos últimos tempos, se tornou insustentável a pressão que sua família, preocupada com sua saúde, vinha exercendo sobre ele.
“Não foi possível ignorar esses apelos, sobretudo quando a cada dia fica mais evidente que venho perdendo a saúde e já não posso mais negligenciar os apelos da minha mãe, esposa e filhos”, escreveu Júnior de Janúncio.

"PEIXADAS"

STJ determina novo julgamento sobre contratações sem concurso na AL

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja remetida à primeira instância a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra as contratações de servidores que se tornaram efetivos, sem concurso público, na Assembleia Legislativa.
A inconstitucionalidade das contratações sem concurso público e a ausência do princípio da publicidade foram os argumentos considerados pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao determinar novo julgamento. A decisão foi tomada no último dia 2 de fevereiro, em votação unânime dos ministros.
De acordo com a ação civil pública do Ministério Público do Rio Grande do Norte, entre os anos de 1990 e 2002, um grupo de 23 pessoas ingressou em cargos de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado sem prévio concurso público, condição fundamental para o vínculo de carreira com a administração pública. Segundo o órgão, muitos dos beneficiados pelas nomeações eram familiares ou tinham apadrinhamento de figuras políticas.
A sentença de primeira instância julgou extinta a ação por entender que ocorreu a prescrição do prazo máximo de cinco anos para ingressar com o processo, contada do enquadramento dos envolvidos como servidores. Os atos questionados foram editados em 1990, 1991 e 1994, e a ação civil pública foi proposta pelo MP local em 2008. O acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença.
No REsp 1518267/RN, o Ministério Público alegou que não ocorreu a prescrição, pois os atos de provimento dos cargos efetivos jamais foram publicados no Diário Oficial do Rio Grande do Norte, mas apenas no boletim interno da Assembleia Legislativa potiguar.
Citando a súmula 685 do STF e decisões do próprio STJ, o ministro relator, Herman Benjamin, argumentou que situações que afrontam diretamente a Constituição Federal, como é o caso das nomeações sem seleção pública para funções efetivas na administração, não podem ser mantidas apenas por eventual incidência do prazo de prescrição, quando são, na verdade, imprescritíveis.
Ainda que a nulidade não fosse suficiente para o afastamento do prazo de prescrição, afirmou o ministro Benjamin, a falta de divulgação dos atos de nomeação em veículo oficial de amplo acesso público impediu a abertura do prazo para que Ministério Público ingressasse com a ação civil pública, não bastando a divulgação dos atos de investidura em comunicado interno da Assembleia.
No voto condutor, entendeu o ministro não ser possível “cogitar que um ato administrativo constitutivo de relação jurídica, e, portanto, de aumento de despesa aos administrados, como o é o provimento de um cargo público, seja privado da publicidade externa”.

Portal no Ar

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

FERIADOS DE 2016

Após forra no carnaval, confira o calendário de feriados e já se programe para descansar em 2016

Aproveitou o Carnaval? Está cansado só de pensar em voltar à rotina do trabalho? Se você é daqueles que curtem uma boa folga, o Ministério do Planejamento já definiu em janeiro todas as datas dos feriados oficiais e os pontos facultativos em 2016. 

Confira abaixo:
Sexta-Feira da Paixão – 25/3 (sexta-feira)
Páscoa – 27/3 (domingo)
Tiradentes – 21/4 (quinta-feira)
Dia do Trabalho – 1º/5 (domingo)
Corpus Christi – 26/5 (quinta-feira)
Independência do Brasil – 7/9 (quarta-feira)
Dia Estadual à Memória dos Protomártires de Uruaçu e Cunhaú – 03/10 (segunda-feira)
Nossa Senhora Aparecida – 12/10 (quarta-feira)
Finados – 2/11 (quarta-feira)
Proclamação da República – 15/11 (terça-feira)
Nossa Senhora da Apresentação(feriado em Natal) – 21/11 (segunda-feira)
Natal – 25/12 (domingo).

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